Processo 52884/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/07/2008 14:28
Autuado em 14/07/2008 14:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 371/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   371/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   371/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/09/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/02/2009   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/02/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/01/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/01/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:10/10/14, exclusão:21/09/23), SERGIO LUIZ DANGUY VITORASSI (não credenciado, inclusão:28/08/23), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:08/10/14, exclusão:28/08/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/07/2008 14:42 180693/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
14/07/2008 14:42 158535/04 DENÚNCIA
14/07/2008 14:42 180588/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
14/07/2008 14:42 180596/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
14/07/2008 14:42 180600/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
14/07/2008 14:42 180626/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
14/07/2008 14:42 180650/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
14/07/2008 14:42 180677/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
14/07/2008 14:42 232375/03 REQUERIMENTO
14/07/2008 14:42 372878/03 DENÚNCIA
14/07/2008 14:42 396978/02 REQUERIMENTO
14/07/2008 14:42 457705/02 REQUERIMENTO
14/07/2008 14:42 457713/02 RELATÓRIO
14/07/2008 14:42 501496/02 REQUERIMENTO
14/07/2008 14:42 522861/03 REQUERIMENTO
14/07/2008 14:42 55855/05 DENÚNCIA
14/07/2008 14:42 569345/03 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2023 12:44 do Protocolo 570229/23
08/10/2014 09:41 do Protocolo 923386/14
03/12/2013 12:48 AR do Ofício OPD - 1979/13 - GP
06/03/2012 16:05 Juntada de AR Ofício n. 178/12-OPD-GP
05/03/2012 14:35 Juntada de AR Ofício n 177/12- OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2013 733 Acórdão de Parecer Prévio nº 371/2013
06/09/2013 720 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 12/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 847/2013
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1663/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 17:19 DP  
25/10/2013 17:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1443/2013 -
24/10/2013 14:27 DP Informação nº 22573/2013 -
22/10/2013 16:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1979/2013 -
17/10/2013 13:08 DEX Informação nº 3880/2013 -
12/09/2013 14:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2013 -
12/09/2013 14:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 665/2013 -
12/09/2013 14:50 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 371/2013 -
06/09/2013 10:18 GCFC  
06/09/2013 09:36 STP Certidão de Sessão nº 603/2013 -
23/07/2013 13:55 GCFC  
23/07/2013 11:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 847/2013 -
17/05/2013 14:58 SMPjTC Parecer nº 6635/2013 - Irregularidade Retorno. Pelo conhecimento e parcial provimento, cf. instrução, mantendo-se a conclusão geral de irregularidade das contas.
10/02/2012 14:52 DCM Instrução nº 1303/2013 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA: Prestação de Contas do Exercício de 2002 Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 1952/07 - Segunda Câmara.
09/02/2012 11:15 DP Informação nº 944/2012 -
08/02/2012 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 177/2012 -
08/02/2012 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 178/2012 -
25/04/2011 15:04 DCM  
17/08/2010 15:56 SITIO  
21/08/2009 11:43 DCM  
07/01/2009 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1663/2009 -
07/01/2009 09:21 GCFAMG Proposta de Voto nº 12/2009 -
24/10/2008 12:01 SMPjTC Parecer nº 20208/2008 - conhecimento Recurso de Revista. Prestação de Contas. Subsistem Irregularidades. Conhecimento do Recurso, para no mérito conceder-lhe parcial. Manutenção da desaprovação das contas.
17/07/2008 10:56 DCM Instrução nº 4836/2008 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA: Prestação de Contas do Exercício de 2002. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo improvimento, opinando-se, com ressalvas, a manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 1952/07 - Segunda Câ
14/07/2008 17:18 GCFAMG  
14/07/2008 14:28 DP  

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